Estudante de Direito

Andreina Moreira da Silva

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Comentários

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Andreina Moreira da Silva

Comentário · há 4 meses

Desmembramento de quota-parte de pensão militar de filha solteira maior de idade.

Hamilton Oliveira · há 2 anos

http://www.militar.com.br/artigo-3203-Desmembrar-cota-parte-de-filha-maior

Andreina Moreira da Silva

Comentário · há 4 meses

Desmembramento de quota-parte de pensão militar de filha solteira maior de idade.

Hamilton Oliveira · há 2 anos

Andreina Moreira da Silva

Comentário · há 10 meses

O que é reversão de pensão militar? Tudo que você gostaria de saber.

Geovani Santos · há 4 anos

Faltou a reversão por perda do patrio poder : Art. 23. Perderá o direito à pensão militar o beneficiário que: I - venha a ser destituído do pátrio poder, no tocante às quotas-partes dos filhos, as quais serão revertidas para estes filhos;

Quando o filho atinge a maioridade civil tem direito à reversão respectiva a sua cota-parte.

Recomendações

(105)

Hamilton Oliveira

Artigo · há 2 anos

Desmembramento de quota-parte de pensão militar de filha solteira maior de idade.

Tema assaz instigante, porquanto atinge interesse de um número considerável de filhas de militares falecidos e que têm direito à pensão militar, de acordo com a lei 3.765/60. No entender dominante na...

L

Luis C P Garcia

Comentário · há 2 anos

O pagamento do IPTU no âmbito do contrato de locação

Blog Mariana Gonçalves · há 2 anos

A propositura de ação de usucapião exige a demonstração da existência de "animus domini", ou a vontade de ter a coisa como proprietário. A existência de um contrato de locação firmado pelo autor da ação, por sí só, já derruba a demonstração dessa vontade, caracterizando o autor como possuidor indireto do imóvel, sem direito de pleitear a propriedade e, no máximo podendo defende-la em caso de turbação, na ausência do proprietário e em defesa de seu direito de posse indireta como locatário.

Perciliano do Nascimento

Comentário · há 2 anos

O pagamento do IPTU no âmbito do contrato de locação

Blog Mariana Gonçalves · há 2 anos

Nunca tive problemas com isso (transferir responsabilidades do pagamento do IPTU para inquilinos), porque simplesmente não coloco NADA no Contrato de locação sobre essa obrigatoriedade. Se a locação de um imóvel meu vale 1.500,00, e o IPTU custa-me 100,00, simplesmente cito que o valor do aluguel é 1.600,00 e o IPTU sou eu quem pago, omitindo esses detalhes (lógico) do contrato de locação. Mais simples, prático e seguro, para ambas as partes. Faço isso a anos.

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